Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de São Paulo
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| Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de São Paulo (TJD-SP) | |
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| Organização | |
| Sede | R. Joel Jorge de Melo, 424 - Vila Mariana, São Paulo - SP Brasil
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| Site oficial | fpf.org.br/TJD |
| Jurisdição | |
O Tribunal de Justiça Desportiva[1] do estado de São Paulo (cuja sigla é TJD-SP) é o órgão administrativo do futebol do estado de São Paulo e subordinado ao STJD. Presidido pelo Dr. Antonio Assunção de Olim, o Delegado Olim, é constituído por nove auditores aos quais cabe a responsabilidade de apreciar os atos decorrentes dos recursos interpostos das decisões das Comissões Disciplinares. O TJD também analisa outros processos previstos no Código Brasileiro Disciplinar de Justiça.[2]
No Tribunal de Justiça Desportiva funcionam três Comissões Disciplinares, compostas de cinco auditores cada e constituídas para os julgamentos das ocorrências disciplinares ocorridas nos campeonatos organizados pela Federação Paulista de Futebol. As Comissões Disciplinares julgam, semanalmente e conjuntamente, cerca de 40 processos originados dos relatórios semanais e do dia imediato à realização das partidas enviados à Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva. Conforme entendimento dos Procuradores Dr. Vinicius Marchetti De Bellis Mascaretti, Dr. Rafael Stipkovic Araújo Paulo e Dra. Priscila Carneiro de Oliveira, são apresentadas as respectivas denúncias.
Após as denúncias, o secretário do TJD faz a necessária citação dos denunciados no site da Federação Paulista de Futebol, indicando os artigos que foram infringidos pelos denunciados, bem como a data e horário do julgamento dos processos que, normalmente, são realizados às segundas-feiras, a partir das 17h30. No julgamento dos recursos, após a manifestação do Procurador Geral, Dr. Wilson Marqueti Junior, os processos são levados a julgamento no Tribunal Pleno.
Após o julgamento, o secretário do TJD transcreve em ata os julgados, publicando-os no dia imediato também no link do TJD, no site da FPF.
Composição do tribunal
[editar | editar código-fonte]Membros do Tribunal
[editar | editar código-fonte]- Auditores – Tribunal Pleno [3]
Período (25 de julho de 2016 até 24 de julho de 2020).
- Dr. Antonio Assunção de Olim - Presidente
- Dr. Luis Antonio Martinez Vidal - Vice-Presidente
- Dr. Acyr José de Almeida
- Dr. Luiz Roberto Martins Castro
- Dr. Marco Aurélio Vicente Vieira
- Dr. Maurício Neves Fonseca
- Dr. Reginaldo Antonio Blaszkowski
- Dr. Ricardo Bandle Filizzola
- Dr. Robson Feitosa da Silva
Comitê Dissiplinar
[editar | editar código-fonte]Mandato de 30 de julho de 2018 até 29 de julho de 2019.[3]
1ª Comissão Disciplinar
- Dr. André Vinicius Alves Figueiredo - Presidente
- Dr. Ricardo de Paula Coelho - Vice-Presidente
- Dr. Antonio Paulo de Souza
- Dr. Percival de Moura Alcântara Júnior
- Dr. Giuliano dos Santos Pepe
2ª Comissão Disciplinar
- Dr. Artur José Dian - Presidente
- Dr. Cesar Antonio Saad - Vice-Presidente
- Dr. Samuel de Abreu Matias Bueno
- Dr. João Batista Pereira Neto
- Dr. Marcus Roberto Lopes Reis
3ª Comissão Disciplinar
- Dr. Fernando Alberto Ciarlariello - Presidente
- Dr. Marcelo Augusto Gondim Monteiro - Vice-Presidente
- Dr. João Batista Ferreira Filho
- Dr. Luiz Augusto Filizzola D’Urso
- Dr. Candido Spínola Alvarenga Júnior
Referências
- ↑ «STJD: O Tribunal». Por Tribunal de Justiça Desportiva - SP. Consultado em 27 de janeiro de 2019
- ↑ «CBJD: Código Brasileiro de Justiça desportiva» (PDF). 2 de abril de 2016. Consultado em 27 de janeiro de 2019
- ↑ a b «Membros do Tribunal». Consultado em 27 de janeiro de 2019
